Hugo Funaro. 29 de janeiro de , 13h Judiciário. Tributário. No final de , o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual dos Temas [1] e [2] de Repercussão Geral (RG Tema Fracionamento da execução com expedição de precatório para pagamento de parte incontroversa da condenação. Descrição: Recurso STF afasta imunidade alemã em caso de pesqueiro brasileiro atacado na 2ª Guerra. Redação ConJur. 30 de agosto de , 19h Constitucional. Internacional. O Supremo Tribunal Federal acolheu Intime-se a Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre a petição constante do eDOC , por meio da qual o Banco Central do Brasil, na qualidade de órgão de supervisão do sistema financeiro nacional, roga ao Supremo Tribunal que homologue o acordo coletivo realizado entre entidades representativas de consumidores e de STF lista no site temas de Repercussão Geral Extensão a aposentados do pagamento da gratificação por atividade de magistério – GAM. Lei Complementar estadual / EC 41/03
Supremo Tribunal Federal
Mesa de frios III: Preço R$ 34,00 por pessoa – Mínimo de 40 pessoas. Como montar um Platter de frios? Fruta fresca + fruta desidratada + oleaginosas (algum tipo de castanha, amendoim) + dois tipos de queijo + azeitona + dois tipos de embutidos + dois tipos de pães/torradinhas + um tipo de pasta + um tipo de geleia ou mel + erva (manjericão, Descrição do serviço. Consulta a informações sobre processos do Tribunal. Canal de atendimento. Acesse a consulta processual no portal do Supremo Tribunal Federal.. Compromisso(s) de atendimento. São disponibilizadas informações gerais sobre os processos e, no que couber, sobre partes, andamentos, decisões, deslocamentos, Incluído na Lista EF - Agendado para: 21/04/ a 02/05/ Julgado mérito de tema com repercussão geral: TRIBUNAL PLENO - SESSÃO VIRTUAL: Decisão: O Tribunal, por maioria, apreciando o tema da repercussão geral, conheceu do recurso extraordinário e deu-lhe provimento, declarando a inconstitucionalidade da Lei O STF reconheceu a possibilidade de o legislador prever, de modo geral e abstrato, a ausência da relação de emprego em determinada relação jurídica, mas sem impedir o juiz de afirmá-la Descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 2º, 5º, II, XXXVI, LIV e LV e 97 da Constituição federal, a licitude da contratação de mão-de-obra terceirizada, para prestação de serviços relacionados com a atividade-fim da empresa tomadora de serviços, haja vista o que dispõe a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho e o alcance da Tema – STF – Trânsito em Julgado Tamanho da Fonte Diminuir o tamanho da fonte Aumentar o tamanho da fonte; Imprimir; E-mail Data de Análise da Preliminar de Repercussão Geral: 28/08/ Data de Publicação do Acórdão de Repercussão Geral: 22/09/ Data de Julgamento do Mérito Aos herdeiros não é autorizado exigir a extinção do condomínio e a alienação do bem imóvel comum enquanto perdurar o direito real de habitação Fracionamento da execução com expedição de precatório para pagamento de parte incontroversa da condenação (Tema 28 - STF) O Supremo
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